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10 janeiro 2011

EUA vs Portugal

Sobre o homicídio do Carlos Castro:

- Nos EUA o suspeito foi apanhado, avaliado psicologicamente e interrogado, no espaço de 2 dias. Cá, a esta hora ainda andavam à procura dele, sem saber onde raio se teria metido (e Portugal inteiro tem para aí a mesma área do estado de Nova Iorque).

- Nos EUA, o suspeito já foi formalmente acusado e deve ser presente a juiz. Depois disso, o Ministério Público tem 6 dias para investigar. Ao fim desse tempo, o arguido será presente a um júri, que vai decidir, com base nas provas apresentadas, se há matéria para ir a julgamento. Se sim, dali a pouco tempo começa o julgamento que, supõe-se, estará terminado antes do verão. 5 ou 6 meses, portanto.
Cá... quando finalmente fosse apanhado, o suspeito era presente a um juiz que determinava a medida de coacção a aplicar. O mais certo era ter termos de identidade e residência e vir cá para fora, alegremente, como se nada fosse. Depois a investigação durava pelo menos um ano e meio. Depois lá vinha o julgamento. Coisa para 2 anos e tal.

- Nos EUA, o arguido está acusado de homicídio em 2º grau. Pena aplicável: perpétua, com possibilidade de liberdade condicional ao fim de não menos de 25 anos de pena cumprida. Impossível ser extraditado, caso a pena aplicada seja superior aos 25 anos que são a pena máxima em Portugal. Caso a pena seja 25 anos ou menos, a extradição poderá acontecer quando faltarem 4 anos para o fim da pena.
Cá era acusado de homicídio, apanhava uns 20 anos (por ser novo, estreante no mundo dos homicídios e tal), interpunha recurso, andava ali a marinar mais 2 ou 3 anos até o recurso avançar, lá era condenado, começava a ter direito a saídas precárias ao fim de uns 7 ou 8 anos, ao fim de 10 anos saía em liberdade condicional porque tinha sido um menino bonzinho na prisão e já tinha cumprido metade da pena.

Ainda bem* que isto aconteceu lá e não cá. Ainda bem que o arguido está sujeito a um sistema judicial que funciona, que é célere, que não é leve, que é justo. Porque toda a gente sabe como funciona a justiça portuguesa. E se calhar era bom que a justiça portuguesa começasse a aprender algumas coisas com o que se passa nos EUA.

* Obviamente, o melhor mesmo era não ter acontecido em lado nenhum.


Nota: é lógico que esta é uma análise superficial da coisa. Não sou advogada, os factos que aqui relato são um compêndio do que tenho lido e ouvido por estes dias. Mas sim, acho que o nosso sistema é péssimo, quando comparado com o americano. E também é óbvio que sei que todos os sistemas têm falhas: Mas há uns que falham mais do que os outros. E acho que o nosso abusa nos falhanços!


10 comentários:

  1. Concordo! Mas estar preso do outro lado do oceano... não vai haver rapidez que minimize a dor desta família!

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  2. Verdade, até porque ou se mudam para lá para o visitarem com frequência ou é capaz de ser complicado para eles.

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  3. Pois...diz isso ao desgraçado que teve 30 anos preso por um crime que não cometeu...

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  4. E viva os EUA! xD
    Cada um tem o castigo que merece...
    Enquanto aqui andam a esfaquear e a assaltar as pessoas e a polícia não faz nada ao menos lá são presos e ponto.
    Ai Portugal Portugal...

    http://driikacd.blogspot.com/

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  5. Imagino o que teria acontecido se o caso casa pia tivesse sido julgada nos moldes da justiça americana...

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  6. Concordo com algumas passagens discordo de outras...pro exemplo em Portugal a possibilidade de lhe ser aplicada uma medida de coacç~ºao que n fosse a preventiva é diminuta em função do crime. quanto ao julgamento, tb n seria assim tão longo se os factos forem evidentes como parecem ser...quanto ao recurso arrastar-se pois isso está mal e concordo com a opinião. Ainda assim, fico feliz que tenha sido em NY porque arrisca perpetua que aqui não há e não lhe assenta nada mal...Fala-se muito da justiça portuguesa, mas ha justiça americana tb tem casos complexos como a execução de inocentes, ou a sua salvação quando já estão no corredor da morte por algum facto novo. Uma coisa tem de se perceber, enquanto a justiça for feita por homens, haverá erros, porque todos erramos. Depois, tivemos aqui o caso Vale e Azevedo que foi para Inglaterra que anda há seculos para extraditar o homem que é foragido em Portugal, mas isso ninguém vê. Não venho dizer que a justiça está bem, apenas não posso dizer sempre que o que é nosso é mau!

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  7. Também já tinha feito esta comparação mentalmente e é incrível *

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  8. A tipica comparação onde Portugal fica sempre na negativa!Acho muito injusto e já agora cá em Portugal já alguem ficou preso 30 anos e afinal era inocente????E não é que isso aconteceu nos EUA E NÃO FOI SO UMA VEZ?Poupa-me....então mudemo-nos todos para lá...onde tudo funciona!!!!

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  9. O sistema judicial americano é pior do que o português: aplica a pena de morte.

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  10. Tal e qual concordo com o que escreveste!
    De facto, a rapidez com que se resolvem (ou não) os casos de justiça, deixa Portugal no fim! Não tem comparação!

    **

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Obrigada!