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12 setembro 2012

A vocês, pais com filhos em idade escolar - MUITO IMPORTANTE

A situação que se relata a seguir é verídica, grave e muito perigosa. Aconteceu com uma amiga minha, que foi quem escreveu o texto que se segue. Não é SPAM, não é invenção, não é delírio - antes fosse! A vocês, que têm filhos em idade escolar, peço que leiam e ajam. Isto é gravíssimo e não pode MESMO acontecer.


 


 


"Porque tudo passou, e este ano não se está (pelo menos ainda) a repetir, sinto-me na obrigação de lançar um alerta que há um ano não podia escrever aqui declaradamente.

E um alerta importante para quem tem filhos em idade escolar.

E principalmente, os que "andam sozinhos" casa-escola-atividades-casa, e etc.

Acontece que há precisamente um ano, verifiquei que a escola da minha filha frequenta, disponibilizava na net, sem qualquer proteção por palavra-passe atribuída e apenas disponível aos Encarregados de Educação e alunos, as listas nominais das turmas e respetivos horários. Numa pesquisa que efetuei a nível nacional* (poderia ficar-me pelo distrito onde habito, mas sim, dei-me ao trabalho de ver em escolas por todo o país), deparei-me com o facto de haver um grande número de escolas (só eu, "investiguei" mais de 20).

Ou seja, um pouco (muito) por todo o país, centenas (ou serão milhares, não contabilizei) de crianças têm os seus nomes e horários de entrada e saída da escola ali escarrapachados a quem os quiser ver.

E apanhar.

E conhecer horários, percursos, e tudo e tudo.


Pois que a minha preocupação de mãe me levou a reclamar deste facto.

Como quase todos sabem, eu sou reclamadora-profissional, mas só reclamo depois de saber que tenho a razão do meu lado, antes de o fazer fui ver de que lado estava a Lei.

E, obviamente, estava comigo.

Comigo a briga foi grande, pois a escola em questão fez orelhas moucas (e ainda me enviou diversos emails, aos quais apelidar de arrogantes e
mal-educados é pouco), e teimou ter razão. Pior que isso, aparentemente (e digo aparentemente porque a mim nem se dignaram responder), a Direção Regional de Educação a que o Agrupamento escolar pertence, considerava também que isto era uma "situação habitual e perfeitamente normal".

Mas contactei a Comissão Nacional de Proteção de Dados, que não só me esclareceu telefonicamente, como me apoiou por escrito nos pedidos (e posteriores reclamações) que fiz. Esta Comissão, inclusive, aconselhou-me a fazer queixa oficial por escrito, para que pudessem atuar (o que fiz, tendo depois retirado a queixa, dado que o assunto entretanto se resolveu).

Contactei inúmeros emails do Ministério da Educação, e obtive várias respostas a dizer que estavam a averiguar o assunto ou o tinham encaminhado para os serviços respetivos.

Contactei inclusive a Polícia Judiciária (por conselho da Comissão de Proteção de Dados), que se dispôs na hora a deslocar-se à escola para os forçar a cumprir a Lei, se eu quisesse apresentar queixa junto deles também (isto não cheguei a fazer, porque felizmente não foi necessário).

Bem, provavelmente já me alonguei demais.

O "meu" assunto acabou por ser resolvido pelo próprio Ministério da Educação (um departamento relacionado com a segurança), e posso garantir que em poucos minutos (tal foi aquilo que terão dito/feito ao Conselho Executivo da Escola em questão) foi tudo retirado da internet.

Mas quero com este texto alertar para o facto de isto continuar a acontecer por esse país fora.

E pode estar a acontecer na escola dos vossos filhos**.

Atentem.

Protejam as vossas crias.

Exijam os vossos direitos.


Assina:

Uma Encarregada de Educação


* Por ordem alfabética, verifiquei (no ano passado), escolas de Aveiro, Beja, Bragança, Coimbra, Évora, Faro, Lisboa, Porto, Setúbal.

**A 3 amigos meus, a quem contei da situação, aconteceu. Mas as respetivas escolas não foram "autistas como a minha", e resolveram a coisa na hora, retirando os dados do acesso público."


 

7 comentários:

  1. Olá Marianne!
    Sou uma leitora (assídua) do blog, mas, normalmente não comento. Mas ao ler este post, fiquei muito preocupada, porque, tenho uma irmã pequena, cuja escola tb tem publicadas na internet as turmas com os respectivos nomes, embora os horários não constem do site da escola (pelo que percebi estavam disponíveis, mas foram retirados...). Queria perguntar-lhe se tem conhecimento, pela sua amiga, se no seguimento da reclamação apresentada, se os nomes dos alunos e respectivas turmas também foram indisponibilizados no site da escola dos filhos da sua amiga. A ter acontecido, irei proceder junto da escola no mesmo sentido! Muito obrigada pelo importante post!
    Um beijinho, Inês

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  2. Boas noites, Será que posso publicar este aviso no meu facebook. Nunca se sabe quem mais se pode ajudar. Muito obrigado.
    Um bem haja.

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  3. Partilhado no FB.
    Obrigada pelo aviso.

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  4. Inês, as listas de nomes e turmas também não são legais. Não podem estar online NENHUNS dados pessoais dos alunos. Peçam para que sejam retirados, tal como fez a minha amiga.

    Espero que corra bem e que não seja necessário partir para a fase das queixas...

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  5. Claro que sim!! Partilhem, divulguem! Quantos mais pais souberem disto, melhor!

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  6. Obrigada Marianne. Vou tratar desta situação na escola da minha irmã.
    Bjs

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Obrigada!